Os direitos da natureza a partir do novo constitucionalismo latino-americano: esgotamento sanitário e proteção dos igarapés de Manaus como direito que transcende a dimensão humana

dc.contributor.advisorMagalhães, Allan Carlos Moreira
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/3130213401332927
dc.contributor.authorLuna, Renan de Melo Rosas
dc.contributor.author-latteshttp://lattes.cnpq.br/1196513660921590
dc.contributor.referee1Nogueira Junior, Bianor Saraiva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3384857458869556
dc.contributor.referee2Gerhard, Daniel Cardoso
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1174441698744981
dc.date.accessioned2025-05-12T13:42:09Z
dc.date.issued2025-05-09
dc.description.abstractThe work examines environmental degradation and the challenges of basic sanitation in the Amazon, with emphasis on the impacts of disordered urbanisation in Manaus and the pollution of the igarapés. The lack of sanitation infrastructure is identified as one of the main factors that jeopardise watercourses, aggravating environmental, social and urban problems. The study aims to assess how the legal recognition of nature as a subject of rights can contribute to environmental preservation and the promotion of ecological justice. The research uses a qualitative and interdisciplinary methodology, based on documentary analysis, bibliographical and jurisprudential review, considering legal frameworks and international experiences. The results show that the ecocentric perspective of the new Latin American constitutionalism, especially the examples of Ecuador and Bolivia, offers valuable input for the formulation of innovative public policies in Brazil. The study shows that including nature as a subject of rights in the Brazilian legal system is a viable strategy for mitigating the environmental crisis in Manaus, promoting a balance between sustainable development and ecosystem conservation. It concludes that legal recognition of nature is essential to establishing public policies that integrate ecological, social and economic aspects, offering a more holistic approach to managing natural resources and improving conditions.
dc.description.resumoO trabalho examina a degradação ambiental e os desafios do saneamento básico na Amazônia, com destaque para os impactos da urbanização desordenada em Manaus e a poluição dos igarapés. A ausência de infraestrutura de saneamento é apontada como um dos principais fatores que comprometem os cursos d'água, agravando problemas ambientais, sociais e urbanos. O estudo tem como objetivo avaliar de que forma o reconhecimento jurídico da natureza como sujeito de direitos pode contribuir para a preservação ambiental e a promoção de justiça ecológica. A pesquisa utiliza uma metodologia qualitativa e interdisciplinar, baseada em análise documental, revisão bibliográfica e jurisprudencial, considerando marcos legais e experiências internacionais. Os resultados evidenciam que a perspectiva ecocêntrica do novo constitucionalismo latino-americano, especialmente os exemplos do Equador e da Bolívia, oferece subsídios valiosos para a formulação de políticas públicas inovadoras no Brasil. O estudo demonstra que a inclusão da natureza como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro é uma estratégia viável para mitigar a crise ambiental em Manaus, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e conservação dos ecossistemas. Conclui-se que o reconhecimento legal da natureza é essencial para estabelecer políticas públicas que integrem aspectos ecológicos, sociais e econômicos, oferecendo uma abordagem mais holística para a gestão dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida na Amazônia. Assim, o trabalho propõe que a justiça ecológica deve ser um pilar central na formulação de estratégias voltadas para o saneamento básico e o planejamento urbano, com vistas à sustentabilidade de longo prazo. As possibilidades de futuras pesquisas incluem a análise de mecanismos jurídicos específicos para a implementação desse modelo no Brasil, bem como estudos sobre a eficácia das políticas já implementadas em outros países.
dc.identifier.citationLUNA, Renan de Melo Rosas. Os direitos da natureza a partir do novo constitucionalismo latino-americano: esgotamento sanitário e proteção dos igarapés de Manaus como direito que transcende a dimensão humana. Manaus, 2025. 112 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2025.
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7559
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectDireitos da Natureza
dc.subjectSaneamento Básico
dc.subjectIgarapés de Manaus
dc.subjectJustiça Ecológica
dc.subjectNovo Constitucionalismo.
dc.subjectRights of Nature
dc.subjectBasic Sanitation
dc.subjectIgarapés of Manaus
dc.subjectEcological Justice
dc.subjectNew Constitutionalism.
dc.titleOs direitos da natureza a partir do novo constitucionalismo latino-americano: esgotamento sanitário e proteção dos igarapés de Manaus como direito que transcende a dimensão humana
dc.title.alternativeThe rights of nature from the perspective of the new Latin American constitutionalism: sanitation and protection of Manaus' streams as a right that transcends the human dimension
dc.typeDissertação

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