O uso de recursos hídricos para balneabilidade no rio Tarumã-Açu: uma análise dos flutuantes recreativos próximos à cidade de Manaus
| dc.contributor.advisor | Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e | |
| dc.contributor.advisor-lattes | http://lattes.cnpq.br/1203576344531897 | |
| dc.contributor.author | Maciel, Laiza Bezerra | |
| dc.contributor.author-lattes | http://lattes.cnpq.br/5828910194615177 | |
| dc.contributor.referee1 | Ferreira, Patrícia Fortes Attademo | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7473851142494544 | |
| dc.contributor.referee2 | Seixas, Bernardo Silva de | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2236095085225087 | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-27T15:48:34Z | |
| dc.date.issued | 2025-02-20 | |
| dc.description.abstract | The Tarumã-Açu River, a tributary of the left bank of the Rio Negro, located in the western part of the municipality of Manaus, is constantly changing due to occupation by floating boats. Concern about environmental degradation, due to the activities of floating bars, restaurants, hotels and sports venues in the region, reveals the importance of discussing water resource management that aligns environmental protection and economic development. For this reason, the research aims to analyze the use of water resources for bathing and recreation resulting from the activities of floating boats on the banks of the Tarumã-Açu River, promoting a discussion on the need to regulate the activity of these floating structures. To develop this qualitative research, we used the deductive method, which provides a logical structure from the theoretical principles and broad knowledge on the subject to the specific conclusions that emerge from the analysis of the data collected on the occupation of the Tarumã-Açu River by floating boats. Bibliographic and documentary research techniques were also used, bringing together a review of interdisciplinary literature and an analysis of official documents, government reports, journalistic texts, procedural information and data collected from state bodies and institutions. In the end, it was found that there is a need for administrative and legislative coordination between public authorities at all levels in order to create an effective public policy to regulate the activities of floating people, taking into account the social, political and economic demands of the occupied region. To this end, among other aspects involving the discussion of the urban planning phenomenon, the need to guarantee the right to information, especially in environmental matters, and the importance of cooperative actions between public administration bodies were noted. | |
| dc.description.resumo | O Rio Tarumã-Açu, afluente da margem esquerda do Rio Negro, situado na zona oeste do município de Manaus, enfrenta constantes transformações devido à ocupação por flutuantes. A preocupação com a degradação ambiental, em razão das atividades de bares, restaurantes, hotéis e espaços esportivos flutuantes na região, revela a importância da discussão para a gestão dos recursos hídricos que alinhe a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico. Por isso, a pesquisa visa analisar o uso dos recursos hídricos para balneabilidade e recreação decorrente da atuação de flutuantes nas margens do Rio Tarumã-Açu, promovendo uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da atividade dessas estruturas flutuantes. Diante disso, para o desenvolvimento desta pesquisa qualitativa, utilizou-se o método dedutivo, o qual uma estrutura lógica desde os princípios teóricos e conhecimentos amplos sobre o tema até as conclusões específicas que surgem da análise dos dados coletados sobre a ocupação do Rio Tarumã-Açu por flutuantes. Empregou-se, ainda, as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, reunindo a revisão de literatura interdisciplinar e a análise de documentos oficiais, relatórios governamentais, textos jornalísticos, informações processuais e dados coletados perante órgãos e instituições estaduais. Por fim, constatou-se a necessidade de articulação administrativa e legislativa do Poder Público, em todas as esferas, para a criação de uma política pública eficaz a fim de regulamentar a atuação de flutuantes, considerando as demandas sociais, políticas e econômicas da região ocupada. Para isso, entre outros aspectos que envolvem a discussão do fenômeno urbanístico, observaram-se a imprescindibilidade da garantia do direito à informação, principalmente em matéria ambiental, e a importância de ações de cooperação entre os entes da Administração Pública. | |
| dc.identifier.citation | MACIEL, Laiza Bezerra. O uso de recursos hídricos para balneabilidade no rio Tarumã-açu: uma análise dos flutuantes recreativos próximos à cidade de Manaus. Manaus, 2024. 255 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7339 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | |
| dc.publisher.initials | UEA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental | |
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| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | flutuantes recreativos | |
| dc.subject | Rio Tarumã-Açu | |
| dc.subject | balneabilidade | |
| dc.subject | recursos hídricos | |
| dc.subject | direito das águas. | |
| dc.subject | recreational floats | |
| dc.subject | Tarumã-Açu River | |
| dc.subject | bathing water quality | |
| dc.subject | water resources | |
| dc.subject | water law. | |
| dc.title | O uso de recursos hídricos para balneabilidade no rio Tarumã-Açu: uma análise dos flutuantes recreativos próximos à cidade de Manaus | |
| dc.title.alternative | The use of water resources for bathing in the Tarumã-Açu river: an analysis of recreational floats near the city of Manaus | |
| dc.type | Dissertação |
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