Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus
| dc.contributor.advisor | Melo, Sandro Nahmias | |
| dc.contributor.author | Pontes, Aldrin Bentes | |
| dc.contributor.referee | Melo, Sandro Nahmias | |
| dc.contributor.referee | Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e | |
| dc.contributor.referee | Rodrigues, Renan Albuquerque | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0773572262148336 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-12-20T13:51:36Z | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-05T19:32:11Z | |
| dc.date.available | 2019-12-20 | |
| dc.date.available | 2019-12-20T13:51:36Z | |
| dc.date.issued | 2016-08-18 | |
| dc.description.abstract | This research Dissertation aims to bring a reflection on the official recognition of the lands occupied by quilombo in the state of Amazonas, but specifically in Manaus, in the Community of the Barranco de São Benedito, located in the district Square January 14, south of the capital area. It should be an analysis of the historical process of those community members who are remnants of slaves, coming mostly from Maranhão. The research will examine the right to collective ownership of the quilombos land, as the art. 68 of the Constitutional Provisions of the Brazilian Constitution ensures that the remaining quilombos who are occupying their lands are recognized definitive ownership, and the state must issue their bonds. The project is based on official documentary sources and oral accounts of the remaining themselves. These reports, which occur in the form of casual conversations, are important, since the documents and literature articles bring the idea that people Quilombos are isolated from society. | pt_BR |
| dc.description.resumo | A presente pesquisa de Dissertação pretende trazer uma reflexão sobre o reconhecimento oficial das terras ocupadas por quilombolas no Estado do Amazonas, mas, especificamente em Manaus, na Comunidade do Barranco de São Benedito, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul da capital. Faz-se uma análise sobre o processo histórico desses comunitários, que são remanescentes de escravos vindos em sua maioria do Maranhão. A pesquisa analisará o direito à propriedade coletiva das terras quilombolas, já que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira garante que aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras seja reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os respectivos títulos. O projeto baseia-se em fontes documentais oficiais e relatos orais dos próprios remanescentes. Esses relatos, que se dão em forma de conversas informais, são importantes, uma vez que os documentos e obras bibliográficas trazem a ideia de que os quilombos são povos que se isolaram da sociedade | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2499 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa De Pós-Graduação Em Direito Ambiental | pt_BR |
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| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.subject | Quilombo Urbano | pt_BR |
| dc.subject | Direito dos Quilombolas | pt_BR |
| dc.subject | Direito à propriedade | pt_BR |
| dc.title | Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |