Avaliação de impactos ambientais na orla da união, margem direita do lago do Macurany, no município de Parintins-AM

dc.contributor.advisorBezerra, Cynara Carmo
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/5843265491876998
dc.contributor.authorRocha, Thaiara Pereira
dc.contributor.referee1Bezerra, Cynara Carmo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5843265491876998
dc.contributor.referee2Silva, Ademir Castro e
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5162043375426666
dc.contributor.referee3Taddei, Fabiano Gazzi
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9251667969397272
dc.date.accessioned2025-01-27T15:43:33Z
dc.date.issued2025-01-24
dc.description.abstractThis study aims to evaluate the environmental impacts on Orla da União, located on the right bank of Lake Macurany, located in the Municipality of Parintins/AM. The analysis will focus on environmental changes caused by disorderly human occupation and the lack of adequate infrastructure. The research focuses on the assessment of environmental impacts on the right bank of Lake Macurany, located in the Paulo Corrêa and União neighborhoods in Parintins/AM. Using a qualitative and exploratory approach, the study combines literature review, field research and application of the Rapid Assessment Protocol (PAR) to identify and evaluate the main environmental impacts, especially during periods of low water and flood. Data collection includes direct observations, photographic records and application of specific forms, the results of which are analyzed and presented in graphs for comparison and interpretation of the observed environmental impacts. The research reveals a series of environmental challenges in Orla da União, on the shore of Lake Macurany in Parintins/AM, including pollution from solid and liquid waste, lack of basic sanitation infrastructure and accelerated erosion. These problems highlight the urgent need for interventions to preserve the environment and promote sustainability in the area. The inadequate application of current environmental laws worsens the ongoing degradation of the lake's shores, emphasizing the importance of cooperation between municipal bodies and society to effectively implement environmental protection measures.
dc.description.resumoEste estudo visa avaliar os impactos ambientais na Orla da União, situada na Margem direita do Lago do Macurany, no Município de Parintins/AM. A análise se concentra nas mudanças ambientais provocadas pela ocupação humana desordenada e pela falta de infraestrutura adequada. A pesquisa foca na avaliação dos impactos ambientais na margem direita do lago Macurany, situada nos bairros Paulo Corrêa e União em Parintins/AM. Utilizando uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo combina revisão bibliográfica, pesquisa de campo e aplicação do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR) para identificar e avaliar os principais impactos ambientais, especialmente durante os períodos de vazante e enchente. A coleta de dados inclui observações diretas, registros fotográficos e aplicação de formulários específicos, cujos resultados são analisados e apresentados em gráficos para comparação e interpretação dos impactos ambientais observados. A pesquisa revela uma série de desafios ambientais na Orla da União, na margem do lago Macurany em Parintins/AM, incluindo poluição por resíduos sólidos e líquidos, falta de infraestrutura de saneamento básico e erosão acelerada. Esses problemas destacam a necessidade urgente de intervenções para preservar o ambiente e promover a sustentabilidade na área. A aplicação inadequada das leis ambientais vigentes agrava a degradação contínua das margens do lago, enfatizando a importância da cooperação entre órgãos municipais e a sociedade para implementar efetivamente medidas de proteção ambiental.
dc.identifier.citationROCHA, Thaiara Pereira. Avaliação de impactos ambientais na orla da união, margem direita do lago do Macurany, no município de Parintins-AM. 2024. 60f. TCC (Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado do Amazonas, Parintins. 2024
dc.identifier.urihttps://ri.uea.edu.br/handle/riuea/7254
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonas
dc.publisher.initialsUEA
dc.relation.referencesANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2014. AYALA, Patryck de Araújo. Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos. Florianópolis, SC, 2009. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. BENSUSAN, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: FGV, 2006. BOTELHO, Thiago Resende. O reconhecimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano e fundamental. Publica Direito. Disponível em: <http://www.publicadireito. com. br/artigos, 2016. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 3. ed. rer. – Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. BRASIL. Lei Nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, denominada popularmente de Novo Código Florestal Brasileiro. Disponível em: http://www.botuvera.sc.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/lei-12651-2012-codigo-florestal.pdf. Acesso em: 20 abril. 2024. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 10 de julho. 2023 BRASIL. Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm> Acesso em: 10 de julho. 2023. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 10 de julho. 2023. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 10 de julho 2023. BRASIL. Lei Federal n. 6.902, de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. Presidência da República – Subchefia de Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 27 abr. 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6902.htm>. Acesso em: 14 de jun. 2023. ______. Monitoramento de qualidade de água em rios e reservatório. Brasília: ANA, 2013. ______. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil, Brasília, DF, 18 jul. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 14 de jun. 2023. ______. Decreto Federal n. 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Presidência da República – Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 13 abr. 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5758.htm>. Acesso em 14 de jun. 2023. ______. Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm. Acesso em: 17 de junho de 2024. ______. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. SETTI, Arnaldo Augusto; LIMA, Jorge Enoch Furquim Werneck; CHAVES, Adriana Goretti de Miranda; PEREIRA, Isabella de Castro Pereira. 2ª. ed. – Brasília: ANEEL, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2000. ______. Estimativa populacional 2018. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2018/estimativa_dou_2018.pdf> Acessado em 20 de setembro de 2023. Caderno de Estudos Geoambientais – CADEGEO. Protocolos de avaliação rápida de rios (par) v.04, n.01. p.05-13, Universidade Federal Fluminense: 2014. CAMPELO, F. R. Diagnóstico Hídrico para gestão do Lago Macurany em Parintins, Amazonas, Brasil. Dissertação de Mestrado. Profágua. 2019. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA no. 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre o estabelecimento das definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambientes. Brasília,1986. DA SILVA LOPES, Daniel Victor et al. Áreas de proteção ambiental (APA) de conservação da bacia do celmm. Caderno de Graduação-Ciências Exatas e Tecnológicas-UNIT-ALAGOAS, v. 4, n. 2, p. 73-73, 2017. DE ANDRADE, Liza Maria Souza; ROMERO, Marta Adriana Bustos. A importância das áreas ambientalmente protegidas nas cidades. Anais..., 2005. DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO. Estocolmo, 5- 16 jun. 1972. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc >. Acesso em: 10 julh. 2023. DO NASCIMENTO, Rafael Rodrigues. O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. EUCLYDES, Ana Carolina Pinheiro; MAGALHÃES, Sílvia Raquel Almeida. A Área de Proteção Ambiental (APA) e o ICMS Ecológico em Minas Gerais: algumas reflexões. Revista Geografias, p. 39-55, 2006. FARIAS,T.; COUTINHO, F. S. da N.; MELO, G. K. R. M. M. Direito Ambiental. 2 ed. Bahia. Editora Jus PODIVM, 2014. FILHA, Silva; DO CARMO, Maria. O crescimento da cidade de Parintins: os impactos socioambientais na Comunidade do Macurany. 2017. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2014 GONÇALVES, C. W. P. A invenção de novas geografias: a natureza e o homem em novos paradigmas. In: SANTOS, Milton (et al.). Território, territórios: ensaio sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2006. LINO, PATRICKA ROGGER DE MELLO; DA MARGEM, USO E. OCUPAÇÃO; CIDADE, DIREITA DO LAGO MACURANY NA. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS- CESP MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E REGULAMENTAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS-PROFÁGUA. NOGUEIRA NETO, P. Evolução histórica das ARIEs e APAs. In: BENJAMIN, A. H. V. (Org.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.p.363-371. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Princípios do Direito Ambiental e Tutela Penal. Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental. Vol. 4, p. 901, março, 2011. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Tabela consolidada das Unidades de Conservação. 2019 Disponível em: <https://www.mma.gov.br/images/arquivo/80229/CNUC_JUL19%20-%20B_Cat.pdf> acesso em 14 de Jun. de 2023. PARINTINS. Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Parintins: Parintins, 2004. PARINTINS. Plano Diretor do Município. Prefeitura Municipal de Parintins: Parintins, 2006. ROCHA, Eliana Viana de Oliveira. Competência do município na preservação e conservação do meio ambiente. Direito-Unisul Virtual, 2017. ROSA, V. d’. A punibilidade às infrações ao meio ambiente e seus benefícios à educação ambiental. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016. ROSA, N. M. G.; MAGALHÃES JR, A. P. PROTOCOLOS DE AVALIAÇÃO RÁPIDA (PAR’s) PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE CURSOS D´ÁGUA: APLICAÇÃO NO RIBEIRÃO DA PRATA (QUADRILÁTERO FERRÍFERO, MG). XVII SBGFA. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. SILVA, Almiro Lima da. A Memória e o presente da comunidade do Macurany, em Parintins-AM: análise discursiva. 2018. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7. Ed São Paulo Malheiros, 2009. SANTOS, Beatriz Bessa dos et al. Proteção ambiental em perímetro urbano: a questão das áreas de preservação permanente em Florianópolis. 2013. SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental / Luis Paulo Sirvinskas. 8. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2010. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009 SPERLING, Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3. ed. Minas Gerais: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais, 2005. 452 p THOMAS, Bruna Letícia; FOLETO, Eliane Maria. A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, p. 734-745, 2013. TRENNEPOHL, Terence Dorneles. Manual de Direito Ambiental. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectImpacto Ambiental
dc.subjectLago do Macurany
dc.subjectMargem da União
dc.titleAvaliação de impactos ambientais na orla da união, margem direita do lago do Macurany, no município de Parintins-AM
dc.title.alternativeAssessment of environmental impacts on the edge of the union, right bank of Lake Macurany, in the municipality of Parintins-AM
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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