A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico

Abstract

Analisa-se nesta dissertação a necessidade de proteção das sementes tradicionais em razão da sua grande utilização em diversas manifestações culturais. O tema foi escolhido em razão da história de vida e de percepções do mestrando, aprimorando-se o conhecimento mediante consulta bibliográfica, legislativa e entrevistas. Parte-se do estudo dos povos e comunidades tradicionais e das sementes tradicionais, pois aqueles são os maiores responsáveis pela preservação e introdução de tais sementes em nossas vidas, e elas têm papel fundamental nas manifestações culturais, principalmente daqueles grupos sociais, mas também da sociedade em geral. Aborda-se ainda a importância cultural da natureza e a sua presença na formação do patrimônio cultural brasileiro, demonstrando-se que as sementes tradicionais merecem a mesma proteção que os demais bens culturais. Constata-se então que essas sementes são bens culturais, indispensáveis à preservação de manifestações culturais de toda a sociedade, e por isso devem ser protegidas pelos instrumentos de tutela do patrimônio cultural